Caros companheiras e companheiros,
Através do presente correio electrónico, queremos levar ao seu conhecimento, a decisão camarária de atribuição da Medalha de Ouro de Mérito Municipal ao cidadão Xico Cascavelhana ou Xico Endireita e da Medalha de Prata de Mérito Municipal ao cidadão Costa Ferreira, anterior director da Coudelaria de Alter.
Ao mesmo tempo, queremos ouvir e sentir a sua opinião sobre esta decisão.
Diz o Regulamento Municipal das Distinções Honoríficas no seu artigo 7º que " A medalha de mérito municipal destina-se a agraciar pessoas individuais ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, de cujos actos resulte aumento de prestígio do município de Alter do Chão, melhoria das condições de vida da sua população ou contribuições relevantes nos campos da ciência, do ensino, da cultura, da arte ou do desporto ".
Entendeu o actual Presidente da Câmara que os cidadãos referidos, reúnem as condições mencionadas no parágrafo anterior. Nesse sentido, apresentou na reunião do executivo de 18/04/2007, órgão a quem cabe, em termos regulamentares a sua atribuição, uma proposta nesse sentido.
Postas as respectivas propostas à votação do órgão, as mesmas mereceram o seguinte resultado:
- A atribuição da medalha de Ouro ao cidadão Xico Endireita foi decidida por unanimidade
- A atribuição da medalha de prata ao cidadão Costa Ferreira, foi decidida por maioria: dois votos a favor, uma abstenção e um voto contra, do nosso Vereador Francisco Reis.
Entende o MICA, que os actos praticados pelo anterior director da Coudelaria, não se enquadram no espírito regulamentar, pois não fez mais que o seu dever como funcionário público que é.
A entrega destas distinções terá lugar em cerimónia solene no dia do Município, dia 17 de Maio do corrente ano.
Assim, gostaríamos de saber a sua opinião.
Obrigado
MICA – Movimento Independente pelo Concelho de Alter
