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MICA Blog
14/08/2009
Renovacoes de contratos e abertura de concurso
18/12/2008
Caros Cidadãos.
Mais uma vez, venho ao vosso encontro, sempre com o propósito de o manter informado, actualizado e simultaneamente envolve‐lo de forma continuada neste projecto.
Provavelmente já ouviu falar ou já leu sobre um evento que se realizará nos próximos dias 24 e 25 de Janeiro de 2009, no nosso Concelho, que se designa de Norte Alentejano O’meeting.
Trata‐se de um evento de Orientação pedestre, organizado pela associação denominada de “GRUPO DESPORTIVO DOS QUATRO CAMINHOS” com sede social em Leça do Bailio.
Sobre este assunto foi apresentado em reunião do executivo de 05‐12‐2007, uma carta da associação já mencionada, em que dava como um facto consumado a realização do respectivo evento. Presumimos, que essa carta só poderia ter surgido, porque com toda a certeza o actual executivo no seguimento de conversações que terão existido, deu garantias ao organizador, do apoio por parte do Município à realização do evento em causa.
Tendo por base as necessidades, o apoio logístico, os valores envolvidos e solicitados pelo organizador, e não conseguirmos vislumbrar o retorno de tal investimento, entendemos, então, votar contra a envolvência do nosso Município em tal evento.
Como exemplo referimos algumas das solicitações: Realização de uma ceia para os participantes na noite de sábado dia 24; alojamento e alimentação para toda a organização, não sabemos quantos são; aluguer de dois geradores porque não temos no nosso património; aluguer de grades metálicas, etc., etc., etc., e por último uma aquisição de serviços no valor de € 6 000,00.
Passados todos estes meses, e sem que o assunto alguma vez mais tivesse sido abordado em sede de reunião do executivo, fomos confrontados com uma panóplia de propaganda de divulgação do evento, nomeadamente no Site do Município e no Jornal Alto Alentejo.
Ficamos apreensivos e ao mesmo tempo despertos, se dúvidas havia com os valores então apresentados, por entendermos serem elevados mas insuficientes, essas dúvidas ficaram dissipadas com a apresentação do Orçamento para 2009, onde está previsto a quantia de € 25 000,00, para a participação do nosso Município na realização do evento.
Se compararmos os valores dos subsídios atribuídos ás nossas colectividades, que prestam o serviço há comunidade que todos sabem e reconhecem, são muito poucas as que recebem um subsídio de igual valor ou superior , pois à maioria, o subsídio que lhe é atribuído é inferior mas mesmo muito inferior a estes valores. É OBRA.
A conclusão cabe‐lhe a si como Munícipe tirar. Nós já tiramos as nossas!!!
Nas próximas eleições use o seu voto contra este tipo de critérios, procedimentos e atitudes, vote na alternativa.
Envolva‐se neste projecto e em todos os que dizem respeito à vida do nosso Concelho.
Dê ‐nos a sua ajuda.
Em breve levaremos ao seu conhecimento as nossas posições sobre diversas matérias.
Saudações Democráticas, P’rá frente que é gente do Concelho D’alter
EQUIPA GANHAR AUTÁRQUICAS 2009
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Posted by MICA
at 11:59 GMT
24/09/2008
Apelo
Caros (as) Companheiros (as)
Há momentos na vida em que sentimos que é preciso ir mais longe mesmo que para isso seja necessário não sair do mesmo sítio momentaneamente. Aprofundando mais a reflexão que a transpiração, mais o conhecimento que a emoção.
Assim me sinto e por isso vos deixo este APELO.
Ainda que cada vez com mais ânimo e vontade de correr atrás da Verdade sinto que vale a pena alargar a base dos que comigo partilham uma outra visão do que deve ser ALTER.
Reflecti imenso nos últimos tempos sobre o como e o porque de tudo quanto tenho feito para melhorar a causa ALTER porque luto e lutarei.
E conclui que não posso, não podemos de forma alguma, permitir que os destinos do nosso concelho, continuem entregues a pessoas que em nada se identificam com a defesa e interesse dos Munícipes, quaisquer que eles sejam. Há para isso que encontrar novas forças. Novos ânimos.
Quando me apresentei como candidato a Presidente da Câmara nas últimas eleições autárquicas, afirmei que os outros concorrentes, tinham e continuam a ter, vida familiar e profissional fora do nosso concelho e que estariam pouco preparados para o gerir se ganhassem.
Por razões diversas, estavam há demasiados anos longe das reais especificidades do concelho, sem viverem o seu dia-a-dia, sem terem a total informação sobre o que nele se passava.
E isso acabou por se confirmar. E até dois dos candidatos, eleitos Vereadores acabaram por pedir renúncia dos mandatos.
A situação actual do nosso concelho é hoje, ainda mais caótica: o amiguismo/compadrio e a promiscuidade entre público e privado tornou-se gritante. Como de resto em muitos outros lados pelo País fora.
No dia-a-dia da gestão camarária, vê-se claramente o abandono, o desleixo, o desinteresse, a falta de preparação e a falta de respeito e consideração por tudo e “quase todos”.Em especial da parte do actual Presidente. Não se respeitam ideias e propostas apresentadas pela oposição e, em especial, a actuação para com o MICA chega a ser caricata e hipócrita.
Actualmente e sempre o MICA é a única força política com assento no executivo que tem feito um trabalho sério e construtivo. Em defesa do interesse da Comunidade. Como prometemos e cumprimos.
Tudo continuaremos a fazer para manter os Munícipes informados e actualizados. Como é atributo de gente séria.
Voltando agora ao inicio deste APELO, gostaria de reafirmar:
Há momentos na vida em que sentimos que é preciso ir mais longe mesmo que para isso seja necessário não sair do mesmo sítio. Aprofundando mais a reflexão que a transpiração.
Ainda que cada vez com mais ânimo e vontade de correr atrás da Verdade, deixo este APELO: Enviem para este endereço electrónico, todos os vossos contactos, cidadãos do concelho de Alter que vivam fora e os contactos de todos aqueles que não sendo do concelho mas por laços familiares ou de amizade, tenham afinidades que os liguem aqui. Para que possamos alargar a nossa Rede de ânimo.
Dito de outra forma: todos que de uma forma ou de outra se preocupem com o dia á dia do nosso concelho ajudem-nos a perceber melhor o que deve ser feito para além do que temos vindo a fazer. Cumpriremos a vossa Vontade se for eticamente de acordo com os nossos princípios e valores.
APELO assim a todos que participem, que colaborem, que dêem o vosso contributo, a vossa energia o vosso conhecimento, a vossa boa vontade para, no espírito MICA-MOVIMENTO INDEPENDENTE CONCELHO DE ALTER, darmos ao nosso concelho aquilo que MERECE: Uma nova gestão da coisa pública.
FRANCISCO REIS
Saudações Democratas,
P’RA FRENTE QUE É GENTE DE ALTER
Posted by MICA
at 22:02 BST
07/09/2008
Noticia
Recentemente, foi notícia naimprensa regional, a visita efectuada pelo Sr. Governador Civil ao nossoconcelho, no âmbito da segurança e combate a incêndios. A visita teve comofinalidade, a observação no terreno das acções realizadas, tanto peloMunicípio, como por outras entidades, designadamente desde o incêndio queocorreu na Coudelaria de Alter.
No seguimento dessa visita,interpelei o Sr. Presidente, sobre o decorrer da mesma e ainda sobre ostrabalhos de arranjo, conservação e manutenção, de caminhos designados por Rurais,realizados recentemente pelo nosso Município por administração directa noâmbito do programa AGRIS.
Pretendia saber quais oscaminhos que foram contemplados por esses melhoramentos e se o Municípioencetou a realização de outras acções ou medidas no mesmo âmbito.
Aguardo serenamente osesclarecimentos
E porque interpelei o Sr.Presidente acerca deste assunto?
Porque, ao ter conhecimento emsede de reunião do executivo do traçado, da próxima prova automobilista, chamadade Baja 500 Portalegre, tomei conhecimento que o traçado escolhido inclui aquase totalidade dos caminhos agora melhorados.
Tais factos levam-me a pensar que, ofuncionário do Município que escolheu o traçado para a prova foi o mesmo queelegeu os caminhos que deveriam ser intervencionados.
Ou seja, nada ou quase nada teráa ver com AGRIS, ou protecção de incêndios ou outra coisa qualquer.
Por último, é importante levar aoconhecimento de todos e realçar que, alguns dos caminhos que sofreram essesarranjos, desde que me lembre nunca foram melhorados e não têm qualquerutilização pelos proprietários dos prédios atravessados pelos mesmos.
Alguns mesmo nunca foramcaminhos, nunca serão e nem constam na Carta Militar à escala de 1/25000.
Em contrapartida, caminhos que diariamenteservem algumas dezenas de Munícipes ou que dão acesso a importantes referênciasda nossa história não foram e não são intervencionados, provavelmente porquenão fazem parte do traçado da Baja ou não correm risco de incêndio.
SAUDAÇÕES DEMOCRATAS, P’RAFRENTE QUE É GENTE DE ALTER!!!!
EQUIPA GANHAR AUTÁRQUICAS 2009
Posted by MICA
at 20:04 BST
06/04/2008
O Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. António Borges, militante do PSD, dirigente da estrutura partidária Concelhia do mesmo partido, afirmou numa entrevista ao jornal “Público”, que a eleição do Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes, foi um lapso. Qual será a sua opinião, em relação à eleição do actual Presidente da câmara? Depois de tantas asneiras é de considerar um lapso ou acidente de percurso?
A seu tempo saberemos.
Posted by MICA
at 19:16 BST
O Senhor Presidente da Câmara apresenta proposta para a contratualização de um empréstimo a médio/longo prazo, no valor de 600.000.00€.A proposta não é clara, está mal fundamentada, muito resumida e nada objectiva.A fundamentação apresentada são os arruamentos de Alter do Chão e a necessidade de lançar novas obras a concurso de valor elevado.A que obras se refere? Permanecem-nos dúvidas da necessidade de contrair mais um empréstimo. De qualquer forma, em função das suas justificações, em sede de reunião do executivo, decidiremos a nossa posição e dela daremos conhecimento.
Posted by MICA
at 19:13 BST
O Senhor Presidente da Câmara apresenta proposta inédita: propõe vender dois imóveis, adquiridos, um, em 2005, para construção da Academia das Associações Culturais e Empresariais e o outro com base no projecto de requalificação da zona envolvente à igreja de Santo António e convento de Alter.Ambos se tornaram propriedade da Câmara, no âmbito de uma politica, proposta pelo actual Presidente, «Continuaremos a adquirir imóveis degradados para recuperação do tecido habitacional», como consta no seu programa eleitoral.
Questionamos, porquê alienar este património? Então as Associações existentes na Freguesia de Alter já todas têm Sede Social? O que o levou a mudar de politica?
A nossa posição será de voto contra.
Posted by MICA
at 19:11 BST
13/03/2008
Simplesmente Insólito !!!
Caro Cidadão,
Pois é, aconteceu comigo!
E se não é um caso insólito está, no mínimo, recheado de estranheza e de muita coincidência.
Em Julho de 2006, senti necessidade de efectuar algumas obras de conservação no interior da minha habitação que consistiram, apenas, na substituição da canalização, louças sanitárias, do respectivo revestimento da casa de banho, colocação de pavimento flutuante em três divisões e pintura interior.
A Lei não exige qualquer tipo de comunicação prévia junto da Câmara Municipal, para este tipo de intervenções e pela minha experiência autárquica, em situações idênticas, nunca foi exigida tal formalidade, portanto, entendi e entendo que não há necessidade de o fazer.
Sem perceber as razões da insistência e várias solicitações de um funcionário, técnico superior do Serviço de Obras do nosso Município, resolvi, em 28/08/2006, comunicar ao Senhor Presidente da Câmara, a intervenção que tinha iniciado e que continuava a decorrer, na minha habitação.
Apesar de nada me obrigar a fazê-lo, como referi atrás, fi-lo com boa fé e com sentido cívico, reforçado pela minha posição como vereador Municipal.
Esta minha comunicação prévia mereceu uma participação da fiscalização de obras, que consequentemente, deu direito a um parecer dos Serviços Jurídicos da Câmara, originando um processo de contra ordenação.
Caro Cidadão, note bem, fui notificado passados 8 meses, ou seja, em 30/04/2007, que tinha incorrido numa infracção, cuja coima se situaria entre os 99.76€ e os 2.493.99€, acrescida de custas e tinha até 16/05/2007, quinze dias depois, para apresentar a minha defesa. Caso o não fizesse, estava implícita a confissão dos factos participados, logo, a aplicação das sanções legais, na interpretação de quem emanou esta notificação.
Mas, se eu já tinha informado previamente o Senhor Presidente, que defesa tinha que apresentar ???!
Senti que havia outros objectivos em todo este processo, mas, mesmo assim, resolvi apresentar a minha defesa, no dia 15/07/2007 e fiquei plenamente convencido que o processo ficaria encerrado, ou melhor dizendo, arquivado.
Em 05/02/2008, passados mais 7 meses e dezassete dias, fui notificado pelo Senhor Presidente, assim e nestes termos: «decido punir o Arguido, Senhor Francisco António Martins dos Reis, com a pena de Admoestação pelos factos já descritos».
Eu questiono:
Quantos de vós não procederam já a este tipo de pequenas obras de conservação, no interior, das vossas próprias habitações?
Quantos de vós foram considerados arguidos com a pena que me foi atribuída?
Que haja conhecimento público, nenhum.
Por isso e por uma questão de equidade, pedia ao Senhor Presidente, que providenciasse uma pena de admoestação pública colectiva.
É ridículo, mas é verdade!
Chamo particular atenção para o dilatado espaço de tempo que os serviços necessitaram para actuar, entre a minha informação prévia até à pena que me foi atribuída.
Desfasamento temporal esse que contraria uma das promessas eleitoralistas do Senhor Presidente, quando dizia no item “Modernização dos Serviços da Câmara – Serviços” «que os novos tempos implicam novas respostas que obrigam a uma adequação constante das organizações» e «queremos que, no espírito da lei, se possam encontrar todos os pontos e vírgulas que facilitem a vida das pessoas».
Como podem verificar, foi exactamente o que aconteceu!!!
Como referi atrás, senti que este comportamento teve um objectivo.
Ressaltaram-me, no entanto, algumas dúvidas.
Será que é perseguição política, falta de bom senso, excesso de zelo ou simplesmente uma questão ridícula?
É a si, Caro Cidadão, que compete tirar as devidas ilações !!!
Francisco António Martins dos Reis
Posted by MICA
at 23:14 BST
“Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior residentes no concelho de Alter do Chão"
Anualmente, a Câmara de Alter do Chão atribui bolsas de estudo a alunos do ensino superior residentes no nosso concelho, atribuição efectuada com base no regulamento existente para o efeito e que se encontra em vigor desde o ano de l998.Em nosso entender, o regulamento que suporta essa concessão encontra-se ultrapassado e desfasado, numa única palavra, está caduco.Esta nossa opinião é também partilhada pelo actual Presidente da Câmara que se tem manifestado nesse sentido, anualmente e sempre que se discute e decide este assunto na competente reunião de câmara. No entanto e surpreendentemente nada foi feito até agora pelo Presidente da Câmara para alterar esta situação.Caro cidadão, é nossa opinião que, apesar de o regulamento que rege a atribuição das bolsas de estudo estar desajustado da realidade actual do nosso concelho, o seu âmbito e objectivos não foram respeitados; ou seja, “incentivar e proporcionar condições de frequência em cursos médios, superior ou equiparados a estudantes que, pelas mesmas dificuldades económicas a eles dificilmente poderiam aspirar”.Este princípio, todos defendemos e é por ele que sempre nos batemos.No entanto, entendemos que este executivo não tem respeitado o nº 2 do artigo 1º do regulamento, uma vez que atribui bolsas de igual montante para todos os preponentes (candidatos, independentemente de terem condições económicas) entendendo-se que todos têm o mesmo rendimento.No nosso entender, deveria haver uma discriminação positiva, uma variável qualificativa em função das condições económica e financeira de cada um dos alunos candidatos à atribuição das bolsas; valores diferenciados para alunos com dificuldades distintas.Este executivo tem feito “vista grossa” à alínea a) do nº 1 do artº.4º do regulamento ainda em vigor que estabelece os critérios de atribuição das bolsas e que estabelece 30% de valorização aos candidatos com reconhecida e pública dificuldade económica.Nunca fomos, não somos e nunca seremos contra a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior. Pelo contrário, somos favoráveis a essa atribuição.
Mas também somos defensores que essas bolsas deverão ser entregues a alunos com “reconhecida e pública dificuldade económica”.Mas para que isso aconteça atempadamente procederíamos, logo no início do mandato a actualização e ajustamento do actual regulamento, de forma que fosse mais justo, mais rigoroso, mais claro e transparente.Se aplicarmos aos alunos contemplados com bolsa de estudo este ano o despacho nº2552/2007 da Ministra da Educação que regula a atribuição de bolsas aos estudantes do ensino superior, provavelmente poucos teriam direito a bolsa…Temos o pressentimento que esta situação irá continuar a verificar-se até ao final deste mandato. Trata-se de mais uma arma que este executivo irá utilizar para fins claramente eleitoralistas, ou seja, ganhar os votos não só dos estudantes como também dos seus familiares, subvertendo de forma intencional o espírito do regulamentoO regulamento pode ser consultado no “sítio electrónico” da Câmara Municipal.Para saber quem foram os alunos contemplados neste ano com a atribuição das bolsas de estudo poderá consultar a acta da reunião ordinária nº 001 de 9de Janeiro de 2008 ou no mesmo “sítio electrónico”. Verifique!Medite!Opine!
Posted by MICA
at 22:38 BST
25/09/2007
O estado do campo de futebol...
Caros Cidadãos
Certamente, se recordará de termos assumido uma posição relativamente ao Campo de Futebol “Estádio Ferragial D’El Rei”, no último Boletim do Mica que foi distribuído em Maio passado.
Enfatizámos, com o intuito de darmos a conhecer a situação real existente naquela instalação desportiva, àquela data assim como escalpelámos a inauguração dos balneários.
Decorridos cinco meses destas “inaugurações”, que não foram mais que um claro episódio de oportunismo político populista verifica-se que a situação permanece, apenas, com algumas alterações muito pouco significativas.
Assim temos:
Os balneários que foram inaugurados, estão novamente a ser alvo de obras, talvez para colocação do quadro eléctrico.
O fornecimento eléctrico e toda a sua infra-estrutura é arcaico e desajustado.
O equipamento, no que concerne às águas, é o de pior qualidade que existe no mercado.
Os chuveiros de duche só têm água quente, o que significa que qualquer atleta está impedido de misturar água fria, para um banho mais reconfortante.
O espaço do balneário é exíguo, de tal forma que não oferece qualquer tipo de comodidade.
Construíram-se 4 balneários para desportistas, mas apenas um para a equipa de arbitragem.
Os balneários estão desprovidos de banheiras, situação impeditiva para banhos de imersão.
Não foi colocado um guarda-corpos, para protecção dos atletas, no patamar de acesso aos balneários.
Este executivo nomeou um responsável pelo parque desportivo, mas apesar disso, não há ninguém que garanta a manutenção e salvaguarda do património e em simultâneo, o acompanhamento de toda a sua utilização.
Quanto ao resto, as fotos esclarecem e demonstram.
A uma semana de se iniciarem as provas oficiais, o “Ferragial D’El Rei” está como podem comprovar; lixo por tudo quanto é sítio, as ervas daninhas proliferam, pedras e restos de obras disponíveis para qualquer assistente mais nervoso, num acto mais precipitado arremessar aos intervenientes em campo, o muro continua demolido, as bancadas não foram pintadas nem repostas as cadeiras que faltam, o abastecimento eléctrico é provisório, os sanitários para os espectadores, para além de não terem água também não têm luz, por isso não sofreram qualquer tipo de melhoramento o que significa que, por parte dos responsáveis da Câmara, não houve preocupação, ou seja, “para quem é qualquer coisa serve”.
É tudo o que nos apraz informar, levando desta forma até si, meu caro cidadão, esta realidade. Se pretender constatar, desloque-se ao Campo de Futebol e veja com seus próprios olhos.
Que grande falta de consideração e respeito, pela Associação, pelos desportistas e por todos os Munícipes em geral.
Posted by MICA
at 00:28 BST
Updated: 25/09/2007 00:55 BST
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