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MICA Blog
06/04/2008
O Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. António Borges, militante do PSD, dirigente da estrutura partidária Concelhia do mesmo partido, afirmou numa entrevista ao jornal “Público”, que a eleição do Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes, foi um lapso. Qual será a sua opinião, em relação à eleição do actual Presidente da câmara? Depois de tantas asneiras é de considerar um lapso ou acidente de percurso? A seu tempo saberemos.
Posted by MICA
at 19:16 BST
O Senhor Presidente da Câmara apresenta proposta para a contratualização de um empréstimo a médio/longo prazo, no valor de 600.000.00€.A proposta não é clara, está mal fundamentada, muito resumida e nada objectiva.A fundamentação apresentada são os arruamentos de Alter do Chão e a necessidade de lançar novas obras a concurso de valor elevado.A que obras se refere? Permanecem-nos dúvidas da necessidade de contrair mais um empréstimo. De qualquer forma, em função das suas justificações, em sede de reunião do executivo, decidiremos a nossa posição e dela daremos conhecimento.
Posted by MICA
at 19:13 BST
O Senhor Presidente da Câmara apresenta proposta inédita: propõe vender dois imóveis, adquiridos, um, em 2005, para construção da Academia das Associações Culturais e Empresariais e o outro com base no projecto de requalificação da zona envolvente à igreja de Santo António e convento de Alter.Ambos se tornaram propriedade da Câmara, no âmbito de uma politica, proposta pelo actual Presidente, «Continuaremos a adquirir imóveis degradados para recuperação do tecido habitacional», como consta no seu programa eleitoral. Questionamos, porquê alienar este património? Então as Associações existentes na Freguesia de Alter já todas têm Sede Social? O que o levou a mudar de politica? A nossa posição será de voto contra.
Posted by MICA
at 19:11 BST
13/03/2008
Simplesmente Insólito !!! Caro Cidadão, Pois é, aconteceu comigo! E se não é um caso insólito está, no mínimo, recheado de estranheza e de muita coincidência. Em Julho de 2006, senti necessidade de efectuar algumas obras de conservação no interior da minha habitação que consistiram, apenas, na substituição da canalização, louças sanitárias, do respectivo revestimento da casa de banho, colocação de pavimento flutuante em três divisões e pintura interior. A Lei não exige qualquer tipo de comunicação prévia junto da Câmara Municipal, para este tipo de intervenções e pela minha experiência autárquica, em situações idênticas, nunca foi exigida tal formalidade, portanto, entendi e entendo que não há necessidade de o fazer. Sem perceber as razões da insistência e várias solicitações de um funcionário, técnico superior do Serviço de Obras do nosso Município, resolvi, em 28/08/2006, comunicar ao Senhor Presidente da Câmara, a intervenção que tinha iniciado e que continuava a decorrer, na minha habitação. Apesar de nada me obrigar a fazê-lo, como referi atrás, fi-lo com boa fé e com sentido cívico, reforçado pela minha posição como vereador Municipal. Esta minha comunicação prévia mereceu uma participação da fiscalização de obras, que consequentemente, deu direito a um parecer dos Serviços Jurídicos da Câmara, originando um processo de contra ordenação. Caro Cidadão, note bem, fui notificado passados 8 meses, ou seja, em 30/04/2007, que tinha incorrido numa infracção, cuja coima se situaria entre os 99.76€ e os 2.493.99€, acrescida de custas e tinha até 16/05/2007, quinze dias depois, para apresentar a minha defesa. Caso o não fizesse, estava implícita a confissão dos factos participados, logo, a aplicação das sanções legais, na interpretação de quem emanou esta notificação. Mas, se eu já tinha informado previamente o Senhor Presidente, que defesa tinha que apresentar ???! Senti que havia outros objectivos em todo este processo, mas, mesmo assim, resolvi apresentar a minha defesa, no dia 15/07/2007 e fiquei plenamente convencido que o processo ficaria encerrado, ou melhor dizendo, arquivado. Em 05/02/2008, passados mais 7 meses e dezassete dias, fui notificado pelo Senhor Presidente, assim e nestes termos: «decido punir o Arguido, Senhor Francisco António Martins dos Reis, com a pena de Admoestação pelos factos já descritos». Eu questiono: Quantos de vós não procederam já a este tipo de pequenas obras de conservação, no interior, das vossas próprias habitações? Quantos de vós foram considerados arguidos com a pena que me foi atribuída? Que haja conhecimento público, nenhum. Por isso e por uma questão de equidade, pedia ao Senhor Presidente, que providenciasse uma pena de admoestação pública colectiva. É ridículo, mas é verdade! Chamo particular atenção para o dilatado espaço de tempo que os serviços necessitaram para actuar, entre a minha informação prévia até à pena que me foi atribuída. Desfasamento temporal esse que contraria uma das promessas eleitoralistas do Senhor Presidente, quando dizia no item “Modernização dos Serviços da Câmara – Serviços” «que os novos tempos implicam novas respostas que obrigam a uma adequação constante das organizações» e «queremos que, no espírito da lei, se possam encontrar todos os pontos e vírgulas que facilitem a vida das pessoas». Como podem verificar, foi exactamente o que aconteceu!!! Como referi atrás, senti que este comportamento teve um objectivo. Ressaltaram-me, no entanto, algumas dúvidas. Será que é perseguição política, falta de bom senso, excesso de zelo ou simplesmente uma questão ridícula? É a si, Caro Cidadão, que compete tirar as devidas ilações !!! Francisco António Martins dos Reis
Posted by MICA
at 23:14 BST
“Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior residentes no concelho de Alter do Chão" Anualmente, a Câmara de Alter do Chão atribui bolsas de estudo a alunos do ensino superior residentes no nosso concelho, atribuição efectuada com base no regulamento existente para o efeito e que se encontra em vigor desde o ano de l998.Em nosso entender, o regulamento que suporta essa concessão encontra-se ultrapassado e desfasado, numa única palavra, está caduco.Esta nossa opinião é também partilhada pelo actual Presidente da Câmara que se tem manifestado nesse sentido, anualmente e sempre que se discute e decide este assunto na competente reunião de câmara. No entanto e surpreendentemente nada foi feito até agora pelo Presidente da Câmara para alterar esta situação.Caro cidadão, é nossa opinião que, apesar de o regulamento que rege a atribuição das bolsas de estudo estar desajustado da realidade actual do nosso concelho, o seu âmbito e objectivos não foram respeitados; ou seja, “incentivar e proporcionar condições de frequência em cursos médios, superior ou equiparados a estudantes que, pelas mesmas dificuldades económicas a eles dificilmente poderiam aspirar”.Este princípio, todos defendemos e é por ele que sempre nos batemos.No entanto, entendemos que este executivo não tem respeitado o nº 2 do artigo 1º do regulamento, uma vez que atribui bolsas de igual montante para todos os preponentes (candidatos, independentemente de terem condições económicas) entendendo-se que todos têm o mesmo rendimento.No nosso entender, deveria haver uma discriminação positiva, uma variável qualificativa em função das condições económica e financeira de cada um dos alunos candidatos à atribuição das bolsas; valores diferenciados para alunos com dificuldades distintas.Este executivo tem feito “vista grossa” à alínea a) do nº 1 do artº.4º do regulamento ainda em vigor que estabelece os critérios de atribuição das bolsas e que estabelece 30% de valorização aos candidatos com reconhecida e pública dificuldade económica.Nunca fomos, não somos e nunca seremos contra a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior. Pelo contrário, somos favoráveis a essa atribuição. Mas também somos defensores que essas bolsas deverão ser entregues a alunos com “reconhecida e pública dificuldade económica”.Mas para que isso aconteça atempadamente procederíamos, logo no início do mandato a actualização e ajustamento do actual regulamento, de forma que fosse mais justo, mais rigoroso, mais claro e transparente.Se aplicarmos aos alunos contemplados com bolsa de estudo este ano o despacho nº2552/2007 da Ministra da Educação que regula a atribuição de bolsas aos estudantes do ensino superior, provavelmente poucos teriam direito a bolsa…Temos o pressentimento que esta situação irá continuar a verificar-se até ao final deste mandato. Trata-se de mais uma arma que este executivo irá utilizar para fins claramente eleitoralistas, ou seja, ganhar os votos não só dos estudantes como também dos seus familiares, subvertendo de forma intencional o espírito do regulamentoO regulamento pode ser consultado no “sítio electrónico” da Câmara Municipal.Para saber quem foram os alunos contemplados neste ano com a atribuição das bolsas de estudo poderá consultar a acta da reunião ordinária nº 001 de 9de Janeiro de 2008 ou no mesmo “sítio electrónico”. Verifique!Medite!Opine!
Posted by MICA
at 22:38 BST
25/09/2007
O estado do campo de futebol...
Caros Cidadãos Certamente, se recordará de termos assumido uma posição relativamente ao Campo de Futebol “Estádio Ferragial D’El Rei”, no último Boletim do Mica que foi distribuído em Maio passado. Enfatizámos, com o intuito de darmos a conhecer a situação real existente naquela instalação desportiva, àquela data assim como escalpelámos a inauguração dos balneários. Decorridos cinco meses destas “inaugurações”, que não foram mais que um claro episódio de oportunismo político populista verifica-se que a situação permanece, apenas, com algumas alterações muito pouco significativas.
Assim temos:
Quanto ao resto, as fotos esclarecem e demonstram.
A uma semana de se iniciarem as provas oficiais, o “Ferragial D’El Rei” está como podem comprovar; lixo por tudo quanto é sítio, as ervas daninhas proliferam, pedras e restos de obras disponíveis para qualquer assistente mais nervoso, num acto mais precipitado arremessar aos intervenientes em campo, o muro continua demolido, as bancadas não foram pintadas nem repostas as cadeiras que faltam, o abastecimento eléctrico é provisório, os sanitários para os espectadores, para além de não terem água também não têm luz, por isso não sofreram qualquer tipo de melhoramento o que significa que, por parte dos responsáveis da Câmara, não houve preocupação, ou seja, “para quem é qualquer coisa serve”.
É tudo o que nos apraz informar, levando desta forma até si, meu caro cidadão, esta realidade. Se pretender constatar, desloque-se ao Campo de Futebol e veja com seus próprios olhos.
Que grande falta de consideração e respeito, pela Associação, pelos desportistas e por todos os Munícipes em geral.
Posted by MICA
at 00:28 BST
Updated: 25/09/2007 00:55 BST
24/09/2007
Comunicados Anonimos
Caros Munícipes “Processo: n.º 83/06. OTAFIR Tribunal Judicial da Comarca de Fronteira” ASSUNTO: “Comunicados Anónimos – Informação” Na sequência do resultado eleitoral – Autárquicas de 9 de Outubro de 2005, a Coligação Continuar Alter PPD/PSD-CDS/PP e a CDU, estabeleceram um acordo pós eleitoral, o que originou uma tomada de posição pelo MICA – Movimento Independente Concelho Alter que aqui reproduzimos:
Em face desta nossa posição, a estrutura local do PPD/PSD – Partido Social Democrata, fez publicar um comunicado no Mensageiro de Alter, edição n.º 647 de Janeiro/2006, que aqui reproduzimos:
Na qualidade de parceiro do acordo pós eleitoral, a CDU não quis ser indiferente e resolveu proceder de igual forma, publicando um comunicado na edição n.º648 de Fevereiro/2006, do Mensageiro de Alter e distribuindo-o pela população, porta-a-porta, que aqui reproduzimos:
O MICA – Movimento Independente pelo Concelho de Alter, perante tais comunicados, entendeu tomar uma posição em sede de Assembleia Municipal, que aqui também reproduzimos:
Ao colocarmos este desafio, nenhuma das forças políticas teve a coragem de confirmar o que afirmaram nos respectivos comunicados; O MICA – Movimento Independente pelo Concelho de Alter, perante tal atitude tomou a iniciativa de apresentar uma queixa-crime particular junto do Ministério Público, apenas com o intuito de ver esclarecidas as dúvidas, queixa essa que aqui também reproduzimos:
Por proposta da Sr.ª Dr.ª Juíza de Distrito do Tribunal de Fronteira, as partes estabeleceram um acordo com o propósito de não se chegar à fase de Julgamento dando-se assim o processo como concluído. Reproduzimos o teor do acordo e respectivo despacho de homologação:
Caros Munícipes: Cabe a si tirar as devidas ilações...
19/06/2007
Caros (as) Munícipes. Ainda a propósito da atribuição da Medalha de Prata de Mérito Municipal ao anterior Director do Serviço Nacional Coudélico, e responsável pela Coudelaria de Alter. Deverão estar com toda a certeza ainda recordados, da posição do MICA, em relação a essa Distinção Honorífica, por parte do actual Executivo Municipal. A nossa posição foi apresentada, em forma de Comunicado e o mesmo, foi divulgado, tanto pela forma de distribuição directa porta à porta, como através de correio electrónico fazendo constar no nosso Site e Blog. Poderá consultá-lo até para melhor compreender esta nossa posição ou comentário. Entendeu o Director do Jornal Alto Alentejo, elaborar uma notícia com base no nosso comunicado, e publicá-la na edição de 16 de Maio de 2007, que aqui reproduzimos:
No seguimento da reprodução referida, o cidadão António Hemetério Airoso Cruz, entendeu usar do direito de resposta, na edição de 23 de Maio de 2007, que aqui reproduzimos:
O cidadão atrás referido, acusa o MICA de falta de ética por ter tornado público o resultado da votação, pelo facto do Regulamento Municipal obrigar a voto secreto. Como é possível tal afirmação, quando a lavra do Regulamento referido é dele? Importa reproduzir aqui o que o Regulamento Municipal estabelece sobre esta matéria, para todos entenderem. “Secção III – Da medalha de mérito municipal" Artigo 9.º “Cabe à Câmara Municipal. por deliberação, a atribuição da medalha de mérito municipal, mediante proposta de qualquer dos membros do executivo camarário ou da Assembleia Municipal. Para a medalha de Ouro, tal deliberação deverá ser tomada por unanimidade e por escrutínio secreto.” O que o autor do direito de resposta deveria frisar, é que não houve coragem por parte do executivo, que são seus companheiros políticos, para assumirem uma votação nominal, como aliás prevê o Regulamento. E porquê? Refere o autor que é prática aceite e cultivada pelo MICA, a troca de favores. Se tem assim tanta certeza dessa prática, tenha a coragem de os enumerar e apresentar. Mas que pobreza de espírito!!! Que grande demonstração de quem está perdido. Mas como é que pode o MICA aceitar e praticar a troca de favores, se o mesmo não é e nunca foi poder? Ao contrário daquele senhor que foi Presidente de Câmara durante 12 anos. Aí poderão ter ocorrido esse tipo situações, pelo menos é essa a opinião e sentimento da maioria dos portugueses, quando se fala de Autarquias e por consequência dos seus Presidentes. O MICA não tem necessidade de enumerar as propostas que fez ou venha a fazer por Alter, porque os Munícipes sabem, tal como aquele senhor sabe, qual tem sido o nosso desempenho nos diversos órgãos onde estamos representados. Já agora um desafio: Porque não aproveita para tornar públicas as propostas deste executivo, que ele próprio ajudou e eleger? Não interessa fazer isso, pois não? Então fazemos nós, aliás, já o fazemos desde o início do mandato e talvez seja isso que o incomoda tanto. Afirma que os membros do MICA, são uma mão cheia de nada. Mas que grande demonstração de arrogância e falta de humildade. Só faz uma afirmação dessas quem não aceita a diferença de ideias e de opiniões.O Vereador Francisco Reis, que foi Vice-Presidente no mandato de 1998-2001, quando aquele senhor era Presidente da Câmara, era então o melhor; agora é uma mão cheia de nada. Disputou com aquele um referendo no PSD, venceu e teve a coragem de disputar como independente as eleições Autárquicas de 2005, sendo eleito com 509 votos. O Fernando Correia foi mandatário em duas das suas três candidaturas, um lugar de prestígio sem sombra de dúvidas; agora é também uma mão cheia de nada. Outros que sempre prestaram serviços à comunidade alterense, o Sr. João Moreira, a Isabel Roldão, o Prof. Luís Maria Cary; outros que decidiram fazer vida no nosso concelho, não voltando as costas, o Luis Cesteiro, a Heloísa Santos, o João Ferra, e tantos outros como o Alcino Santos, o Jorge Quina, a Paula Albuquerque, a Teodora Palmeira, etc., etc., etc., são todos uns mãos cheias de nada. Mas grande falta de gratidão!É um criticastro que se baseia em questões conjecturais, fala com alguma sageza e compraza-se com supina hipocrisia Considera que a atitude do MICA no executivo Municipal é ridícula, pois trata-se de um agente de investigação criminal sem formação.Serão também ridículos os 509 munícipes que votaram no MICA? Na altura certa caberá aos Munícipes a avaliação desse agente de investigação. Importa acrescentar que, para o MICA, o conceito de oposição, é acompanhar a actividade, fiscalizar e criticar as orientações politicas dos diversos órgãos onde temos assento, não é propor, como aquele senhor desejaria; essa é a função de quem governa. No entanto basta consultar a actas da Câmara, para se aperceber do desempenho do tal agente de investigação criminal. Será que incomoda assim tanto?!! Saudações Democráticas.
16/05/2007
As razoes do 2 Boletim do MICA
Tal como tínhamos referido no Volume I do Boletim do MICA—MOVIMENTO INDEPENDENTE CONCELHO DE ALTER, a actual situação do nosso Concelho justifica a publicação de mais um número, o 2.º Boletim de Maio de 2007. Significa apenas que continuamos atentos, que continuamos empenhados em dar-lhe conta, a si que vive e trabalha em Alter, a si que aqui nasceu mas que partiu procurando outras oportunidades, ou a si, que sente a nossa terra como a sua, do que se passa no nosso concelho, do que se vai fazendo, do que se deixa de fazer, do que se projecta, do que se questiona; enfim, do que acontece em Alter do Chão.É um trabalho constante, diário, que se vai construindo com a ajuda de muitos anónimos. Também eles nos alertam, nos chamam a atenção para algumas situações do dia-a-dia.É também para eles e por eles que o BOLETIM do Mica faz sentido.Faz sentido ainda porque assistimos a um executivo sem ideias, sem projectos, sem fôlego.Um executivo que se limita a gerir o quotidiano e que, justiça lhe seja feita, se dedica a pagar dívidas que outros contraíram….Alguns dizem…”muito se tem feito em termos culturais!”.E nós perguntamos: mas que oferta cultural é esta? Quem usufrui dela? Quem consegue absorver a quantidade de oferta que nos despejam em cima? Quem absorve o tipo de espectáculos que nos oferecem?Mas mais importante ainda….será que essa é mesmo a MAIOR PRIORIDADE do nosso concelho?Será que não existem outros factores mais decisivos que devessem interessar a quem comanda os nossos destinos?Talvez a resolução da questão da Zona Industrial nos trouxesse mais riqueza ….Talvez resolver algumas questões relacionadas com o fornecimento de água, sempre, todos os dias sem interrupções, trouxesse mais qualidade de vida…. e talvez mesmo tapar alguns buracos dos muitos que abundam nas nossas rua...Talvez fosse mais importante tentar perceber por onde devemos nós caminhar, quais devem ser as estratégias de abordagem que nos permitam crescer e não gastar energias e dinheiro com “pão e circo”….Talvez!!!
12/05/2007
COMUNICADO
Cara (o) Cidadã e Cidadão,
Através do presente, queremos levar ao seu conhecimento, a decisão camarária de atribuição da Medalha de Ouro de Mérito Municipal ao cidadão Xico Cascavelhana ou Xico Endireita e da Medalha de Prata de Mérito Municipal ao cidadão Costa Ferreira, anterior director da Coudelaria de Alter.
Diz o Regulamento Municipal das Distinções Honoríficas no seu artigo 7º que " A medalha de mérito municipal destina-se a agraciar pessoas individuais ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, de cujos actos resulte aumento de prestígio do município de Alter do Chão, melhoria das condições de vida da sua população ou contribuições relevantes nos campos da ciência, do ensino, da cultura, da arte ou do desporto ".
Entendeu o actual Presidente da Câmara que os cidadãos referidos, reúnem as condições regulamentadas para serem agraciados com as referidas medalhas. Nesse sentido, apresentou uma proposta, na reunião do executivo de 18/04/2007, órgão a quem cabe, em termos regulamentares a sua atribuição.
Quanto a esta decisão, não deverá ser alheio o artigo de opinião do anterior Presidente de Câmara, publicado no jornal “Alto Alentejo” de 22/11/2006, que anexamos. Tudo nos leva a crer que esta mesma proposta está relacionada com a colocação de uma placa inscrita com o nome do ex-presidente da Câmara na Casa dos Trens na Coudelaria.
Parece-nos que esta foi a forma que o anterior Presidente da Câmara encontrou, com a conivência do actual Presidente, para homenagear publicamente um amigo, amizade de que não duvidamos. Dúvidas temos sim em relação aos motivos existentes para esta condecoração.
Quanto a nós está claro que esta proposta não representa uma vontade, um desígnio ou um sentimento da nossa população, mas sim a de uma pessoa só ou de um grupo de amigos muito restrito.
Cabe a cada Munícipe tirar as suas ilações.
Postas as respectivas propostas à votação do órgão, as mesmas mereceram o seguinte resultado:
Se, em relação à atribuição da Medalha de Ouro ao cidadão Xico Endireita estamos de acordo, entende o MICA, que os actos praticados pelo anterior director da Coudelaria, não se enquadram no espírito regulamentar, pois não fez mais que o seu dever como funcionário público que é.
As distinções agora atribuídas, irão ser entregues em cerimónia no dia l7 do presente mês dia do Município.
MICA – Movimento Independente pelo Concelho de Alter
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